A possível interlocução entre as teorias foucaultianas e o sistema carcerário no Brasil

Resumo

O presente artigo propõe investigar as teorias do filósofo francês Michel Foucault, especialmente situadas nas obras Vigiar e Punir e Microfísica do Poder, tentando aproximá-las da realidade do sistema penal, assim como do Estado e da sociedade civil brasileira. Para tanto, a pesquisa estará dividida da seguinte forma: primeiramente, explorar o termo foucaultiano “ilegalismo”, verificando as condições da sua melhor adequação nos casos de violência ocorrido contra detentos dentro de alguns presídios do país. Em seguida, o estudo pretende de maneira sucinta abordar o fenômeno conhecido como “panoptismo” e sua manifestação, não simplesmente direcionada ao ambiente prisional, mas também percebê-lo nos espaços escolar, hospitalar, militar, religioso e outros. Após analisada as considerações do ilegalismo e do Panóptico, será possível fundamentarmos a suspeita do sentido de “corpos docilizados”, enquanto modos de sujeição política e econômica, provavelmente decorrente de um sistema classista e consumista, cujo êxito dependeria da plena eficácia dos seus mecanismos.