Ética ambiental, direito e estado

Resumo

Neste estudo sobre Ética Ambiental, Direito e Estado, busca-se enfatizar a importância da Ética Ambiental, no século XXI, como fonte material do Direito, e do dever de proteção ambiental, da vida humana e da vida em todas as suas formas. Cuida-se de tema relevante para este momento em que o Planeta reclama cuidados com o meio ambiente.Será analisado o conceito de Ética Ambiental, a Ética como fonte material do Direito e seus fundamentos, destacando-se o “princípio responsabilidade” de Hans Jonas, os princípios da solidariedade entre as gerações e da dignidade da pessoa humana, paradigmas para a efetiva defesa da vida em um ambiente saudável. Estes paradigmas justificaram a constitucionalização do Direito Ambiental em 1988, instrumento para a formatação do Estado Socioambiental ou Ecológico, modelo que deve considerar o ambiente em uma visão holística, bem como o equilíbrio ambiental propício a vida humana e a vida em todas as formas.