Federalismo

um estudo comparativo da dinâmica entre unidade e diversidade nos Estados Unidos, Brasil e Alemanha

Resumo

O intento deste artigo consiste na análise do Federalismo em suas manifestações concretizadas nos Estados Unidos, Brasil e Alemanha, em contraposição ao seu arcabouço conceitual. Requerer-se-á, para tal empreendimento, a elucidação de suas raízes etiológicas, complexidades e engrenagens operacionais. No curso desta inquirição, sustentaremos que o federalismo, a despeito das heterogeneidades que lhe são intrínsecas no âmbito empírico, revela-se indispensável como paradigma para a reflexão acerca do pluralismo, da distribuição de autoridade e do fomento de identidades regionais. O corpus do trabalho estrutura-se em cinco partes: o primeiro segmento discorre sobre a gênese histórica do federalismo nos Estados Unidos; na subsequente etapa, debruçar-nos-emos sobre a sua fundamentação conceitual e proveniência filosófica; o terceiro núcleo abarca o federalismo brasileiro, delineando uma trajetória histórica que se estende da instauração da República à redemocratização pós-regime militar; a quarta porção consagra-se à análise do modelo federalista alemão. Conclusivamente, salientaremos as virtudes intrínsecas ao federalismo, enaltecendo sua capacidade de agilizar políticas e administração locais, de custodiar identidades regionais e minoritárias e de obstar a ascensão de regimes autárquicos e despóticos. As partes primeira, terceira e quarta do artigo engajam-se numa investigação jus-histórica e filosófica, enquanto as seções segunda e derradeira ocupam-se da dimensão normativo-conceitual e das nossas interpretações, respectivamente.