O “overlapping consensus” rawlsiano

Um consenso político numa sociedade pluralista

Resumo

O sistema político democrático parece alimentar-se de um dissenso, parecendo o sistema tanto mais democrático quanto mais espaço abrir àquilo a que John Rawls denominou de “o facto do pluralismo (razoável)” – the fact of (reasonable) pluralism. Contudo, e não obstante, é sugerida uma necessidade de encontrar um consenso político, pelo menos uma base mínima de entendimento, como uma base de unidade política. Rawls concebe, neste quadro, um “consenso por sobreposição” (overlapping consensus). Neste artigo procuraremos descrever em que consiste o consenso proposto por Rawls como possibilidade de um consenso político. Procuraremos descrever as particularidades que o podem diferenciar de outro(s) tipo(s) de consenso sem deixar de indagar sobre a necessidade de um tal consenso e em que contexto, para que sociedade.