Considerações históricas, jurídicas e ambientais brasileiras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v12.1026

Palabras clave:

Meio Ambiente, Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Regional

Resumen

Atualmente, a temática ambiental tem gerado discussões, divergências e aproximações entre países e regiões preocupadas com o bem-estar das atuais e futuras gerações. No Brasil, o Direito Ambiental é uma área jurídica relativamente nova, que tem seu marco histórico na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938, do ano de 1981. Sob tais perspectivas, constata-se que, especialmente, ao longo dos últimos trinta anos, houve muita discussão científica e produção acadêmica e legislativa sobre o tema. Fundamentando-se na evolução histórica e jurídica, este artigo tem o propósito de analisar o progresso e a implementação das diretrizes legais socioambientais no Brasil, bem como as contradições e relações com o desenvolvimento local e nacional. Metodologicamente, é um artigo fundamentado na literatura, em estudos documentais, análises e interpretações de autores.

Biografía del autor/a

  • Krishna Schneider Treml, Universidade do Contestado

    Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (UnC) -  Canoinhas (SC). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). E-mail: krishna_schneider@hotmail.com.

  • Jairo Marchesan, Universidade do Contestado

    Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Professor do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional Universidade do Contestado (UnC) – Canoinhas (SC). E-mail: jairo@unc.br

  • Sandro Luiz Bazzanella , Universidade do Contestado

    Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é Professor do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional Universidade do Contestado (UnC) – Canoinhas (SC). E-mail: sandro@unc.br

Descargas

Publicado

2021-12-28

Número

Vol. 12 (2021)

Sección

Varia

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons
Os artigos publicados na Revista Opinião Filosófica estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Cómo citar

Considerações históricas, jurídicas e ambientais brasileiras. (2021). Revista Opinião Filosófica, 12, 1-25. https://doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v12.1026