Princípios e Regras: Diferença em Debate

Resumen

Este artigo objetiva analisar a distinção entre princípios e regras sob o prisma jusfilosófico de Robert Alexy e de Ronald Dworkin, bem como situar a posição de cada autor acerca da discussão sobre essa temática. Embora ambos advoguem a tese que a diferença entre as duas espécies de normas é de caráter lógico, para Dworkin, os princípios têm uma dimensão de peso que deve ser analisado caso a caso, enquanto Alexy, com base teórica formulada dentro da sua obra Teoria dos Direitos Fundamentais, desenvolve a ideia de princípios como mandamentos de otimização. Nosso objetivo será identificar os principais traços dessa distinção.