Crise ecológica e a crise da forma jurídica: o ecossocialismo de Kohei Saito e de Joel Kovel como alternativas políticas

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a crise ecológica enquanto uma crise também da forma jurídica, buscando soluções nas alternativas políticas no pensamento de Kohei Saito e Joel Kovel. Constata-se que um dos campos de enfrentamento da crise ecológica é por meio do Direito Internacional e regimes constitucionais nacionais que reconheçam a subjetividade jurídica da natureza. No entanto, o impacto da adoção por meio das formas jurídicas é pequeno, visto que não há ruptura com o modelo capitalista de mercantilização da vida. A partir dessa constatação, Joel Kovel e Kohei Saito, ambos de matrizes marxistas, revelam uma agenda política de rompimento com a forma mercadoria como a possibilidade de um caminho para encarar a crise ecológica. O que se fez foi uma breve revisão literatura sobre a temática do ecossocialismo baseada nos dois autores citados, que permita desvelar os projetos políticos e questões epistemológicas ligadas ao seu pensamento. Ao fim, apresentam-se de um lado as limitações da forma jurídica na questão ecológica e a necessidade de ruptura com as formas sociais do modo de produção capitalista como parte da solução da crise ecológica.